Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária.

Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária "Criaça Feliz".

Autoriza as Despesas do Orçamento Corrente.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996/1998.

Estima Receita e fixa Despesa.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com PMMG -4º CRP.

Autoriza o Executivo Municipal pagar gratificação de biênio.

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1996.

Autoriza contratação para prestação de Serviços e Exames de Laboratório no Posto de Saúde.

Contratação por tempo determinado.

Revoga a Lei Nº 247/1995.

Cria cargo de soldador.

Reajusta vencimento de funcionários.

Contrata por tempo determinado para exercer função no Centro de Saúde.

Reajusta vencimento dos funcionários.

Dispõe sobre o envio de balancetes do Executivo ao Legislativo.

Autoriza o Executivo a fazer alienação de veículos.

Autoriza executivo a reajustar vencimento.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair empréstimo para pagamento de Servidores.