Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2011.

Dá denominação ao bem público que menciona.

Cria no município de Cristiano Otoni a Semana Municipal de Defesa da Família.

Estima Receita e Fixa a Despesa.

Autoriza a Suplementação do Orçamento vigente.

Altera a denominação da via pública que menciona.

Dá denominação ao bem público que menciona.

Autoriza o município de Cristiano Otoni a firmar Convênio com Escolas de Ensino Profissionalizante em nível técnico.

Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.

Autoriza a Suplementação Orçamentária que menciona.

Dispõe sobre denominação e prolongamento de extensão de vias públicas.

Dá denominação ao ESF que menciona.

Dispõe sobre denominação do Museu e Casa de Cultura do Município de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

Amplia o número de vagas de motorista II no Plano de Cargos e Salários.

Veda a dispensa imotivada de servidores admitidos via Processo Seletivo.

Institui o Programa Municipal de Saúde do homem.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cristiano Otoni.

Autoriza revisão anual dos servidores da Câmara Municipal.