Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2019.

Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista que tenham como atribuição a direção do veículo ambulância no Município, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2020 do Município de Cristiano Otoni.

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer obras de reforma no prédio onde funciona a Conferência de São Pedro na cidade de Cristiano Otoni.

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no orçamento do exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Cristiano Otoni (MG) – REURB. (Revogada pela Lei nº 938/2021)

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos profissionais ocupantes do cargo de Médico Estratégia da Saúde da Família – ESF do Município de Cristiano Otoni.

Autoriza a abertura de crédito, na modalidade especial, no Orçamento do exercício financeiro de 2019.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 790, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito do Município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cristiano Otoni a integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e Vertentes e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o ente público que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências. * Revogada pela Lei nº 892/2019

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.