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Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Leis Ordinárias - 2019

127 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 896-2019

334 downloads

Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 895-2019

323 downloads

Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista que tenham como atribuição a direção do veículo ambulância no Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 894-2019

320 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2020 do Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 893-2019

337 downloads

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 892-2019

327 downloads

Autoriza o Poder Executivo a fazer obras de reforma no prédio onde funciona a Conferência de São Pedro na cidade de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 891-2019

326 downloads

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no orçamento do exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 890-2019

312 downloads

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Cristiano Otoni (MG) – REURB. (Revogada pela Lei nº 938/2021)

pdf Lei Ordinária Nº 889-2019

312 downloads

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 888-2019

344 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos profissionais ocupantes do cargo de Médico Estratégia da Saúde da Família – ESF do Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 887-2019

317 downloads

Autoriza a abertura de crédito, na modalidade especial, no Orçamento do exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 886-2019

309 downloads

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 790, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 885-2019

345 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 884-2019

373 downloads

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito do Município de Cristiano Otoni, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 883-2019

334 downloads

Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 882-2019

332 downloads

Autoriza o Município de Cristiano Otoni a integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e Vertentes e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 881-2019

310 downloads

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 880-2019

314 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o ente público que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 879-2019

309 downloads

Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências. * Revogada pela Lei nº 892/2019

pdf Lei Ordinária Nº 878-2019

326 downloads

Autoriza a abertura de crédito, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

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