Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristiano Otoni para o Exercício de 2025.

Ratifica a alteração pelo Município de Cristiano Otoni do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Dispõe sobre a confecção de carteiras de identificação para autistas - Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e deficientes (PCD) que facilitem a identificação e promova a acessibilidade e inclusão.

Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.002/2023 e dá outras providências.

Ratifica a alteração pelo Município de Cristiano Otoni do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024, no Município de Cristiano Otoni - MG.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médico Brasil.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Cristiano Otoni para o Exercício de 2025 - LDO 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Autoriza transferência de recursos financeiros que especifica.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.