Em Projetos de Lei 2023 177 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.002, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 188 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.005, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 178 downloads
Denomina a praça pública que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.004, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 200 downloads
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.003, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 191 downloads
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 242 downloads
Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 304 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte
Em Projetos de Lei 2023 293 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)
Em Projetos de Lei 2023 258 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.
Situação: sancionado - Lei nº 998, de 25 de setembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 278 downloads
Situação: sancionado - Lei nº 999, de 25 de setembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 259 downloads
Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Situação: sancionado - Lei nº 997, de 25 de setembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 272 downloads
Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.
Situação: sancionado - Lei nº 996, de 25 de setembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 315 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 291 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 262 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 280 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 294 downloads
Altera denominação da praça pública que menciona.
Situação: Sancionado - Lei nº 991, de 10 de agosto de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 309 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 989, de 27 de julho de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 329 downloads
Autorização legislativa para contratação de Plano de Saúde para a Câmara Municipal.
Situação: Sancionado - Lei nº 990, de 27 de julho de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 311 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 988, de 12 de julho de 2023.
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