Ratifica a alteração pelo Município de Cristiano Otoni do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.034, de 12 de novembro de 2024.

Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.002/2023 e dá outras providências.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.032, de 12 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a confecção de carteiras de identificação para autistas - Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e deficientes (PCD) que facilitem a identificação e promova a acessibilidade e inclusão.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.033, de 26 de novembro de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristiano Otoni para o Exercício de 2025.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.035, de 12 de novembro de 2024.

Ratifica a alteração pelo Município de Cristiano Otoni do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.031, de 26 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.030, de 12 de setembro de 2024.

Fixa os Subsídios dos Vereadores de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.

Situação: retirado e arquivado.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.

Situação: retirado e arquivado.

Autoriza o Poder Executivo a concecer auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Brasil.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.028, de 04 de julho de 2024.

Dispõe sobre aplicação de multa por descumprimento a Lei Municipal nº 1.014 de 25 de abril de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.029, de 04 de julho de 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.025, de 20 de junho de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.026, de 20 de junho de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.024, de 24 de maio de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.023, de 24 de maio de 2024.

Autoriza transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.022, de 24 de maio de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.021, de 24 de maio de 2024.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.019, de 14 de maio de 2024.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.020, de 14 de maio de 2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.018, de 14 de maio de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.027, de 04 de julho de 2024.