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pdf Lei Ordinária Nº 128-1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

pdf Lei Ordinária Nº 129-1991

Em Leis Ordinárias 1991 295 downloads

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Autoriza as despesas do Orçamento Corrente.

pdf Lei Ordinária Nº 125-1991

Em Leis Ordinárias 1991 292 downloads

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Retifica o artigo 1º da Lei Municipal Nº 117/1991.

pdf Lei Ordinária Nº 126-1991

Em Leis Ordinárias 1991 302 downloads

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Faz alienação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 124-1991

Em Leis Ordinárias 1991 294 downloads

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Prorroga prazo de venda dos lotes.

pdf Lei Ordinária Nº 123-1991

Em Leis Ordinárias 1991 298 downloads

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Faz alienação de uma área.

pdf Lei Ordinária Nº 121-199

Em Leis Ordinárias 1991 311 downloads

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Faz permuta de imóveis com Francisco Luiz Pinto e irmãos.

pdf Lei Ordinária Nº 122-1991

Em Leis Ordinárias 1991 297 downloads

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Reajusta vencimento dos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 119-1991

Em Leis Ordinárias 1991 296 downloads

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Autoriza o Executivo a isentar o imposto do imóvel pertencente à Sociedade São Vicente de Paulo.

pdf Lei Ordinária Nº 120-1991

Em Leis Ordinárias 1991 293 downloads

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Autoriza o Executivo a contratar funcionários com urgência.

pdf Lei Ordinária Nº 117-1991

Em Leis Ordinárias 1991 285 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a comprar uma área no bairro Pinheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 114-1991

Em Leis Ordinárias 1991 252 downloads

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Autoriza o Executivo a firmar compromisso com o Banco do Estado de Minas S.A.

pdf Lei Ordinária Nº 115-1991

Em Leis Ordinárias 1991 261 downloads

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Dispõe sobre alienação de imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 112-1991

Em Leis Ordinárias 1991 268 downloads

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Autoriza a alienação de veículos.

pdf Lei Ordinária Nº 113-1991

Em Leis Ordinárias 1991 257 downloads

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Aprova Planta de Loteamento.

pdf Lei Ordinária Nº 110-1991

Em Leis Ordinárias 1991 282 downloads

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Dispõe sobre vencimento do secretário da câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 111-1991

Em Leis Ordinárias 1991 270 downloads

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Autoriza contratação de dentista.

pdf Lei Ordinária Nº 109-1991

Em Leis Ordinárias 1991 280 downloads

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Altoria alteração no Código Tributário.

pdf Lei Ordinária Nº 106-1991

Em Leis Ordinárias 1991 260 downloads

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Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 108-1991

Em Leis Ordinárias 1991 269 downloads

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Cria Cargos para provimento de vagas.

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