Envios recentes

Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona.

Autoriza o município de Cristiano Otoni a firmar Convênio com Escolas de Ensino Profissionalizante em nível técnico.

Dispõe sobre denominação e prolongamento de extensão de vias públicas.

Autoriza a Suplementação Orçamentária que menciona.

Dá denominação ao ESF que menciona.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

Dispõe sobre denominação do Museu e Casa de Cultura do Município de Cristiano Otoni.

Veda a dispensa imotivada de servidores admitidos via Processo Seletivo.

Amplia o número de vagas de motorista II no Plano de Cargos e Salários.

Institui o Programa Municipal de Saúde do homem.

Autoriza revisão anual dos servidores da Câmara Municipal.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cristiano Otoni.

Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos do município.

Declara de utilidade pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Autoriza doação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal ao Departamento Municipal de Eduação.

Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.

Denomina as vias públicas que menciona.

Estima Receita e fixa Despesa.

Autoriza a Suplementação do Orçamento.