Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 413-1999

Em Leis Ordinárias 1999 315 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)

Autoriza celebração de convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 409-1999

Em Leis Ordinárias 1999 300 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)

Â Concede descontos e parcela débito de tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 410-1999

Em Leis Ordinárias 1999 308 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Altera denominação de via pública.

pdf Lei Ordinária Nº 411-1999

Em Leis Ordinárias 1999 292 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)

Cria função gratificada.

pdf Lei Ordinária Nº 407-1999

Em Leis Ordinárias 1999 329 downloads

Baixar (pdf, 10.05 MB)

Modifica o Quadro de Pessoal da prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 408-1999

Em Leis Ordinárias 1999 319 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)

Autoriza o executivo a fazer a doação de uma área de terreno.

pdf Lei Ordinária Nº 404-1999

Em Leis Ordinárias 1999 308 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)

Dispõe sobre construção da Sede da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 405-1999

Em Leis Ordinárias 1999 309 downloads

Baixar (pdf, 3.25 MB)

Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do município para exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 406-1999

Em Leis Ordinárias 1999 303 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)

Autoriza o executivo municipal alienar, mediante hasta pública e prévia avaliação, bem imóvel.

pdf Lei Ordinária Nº 401-1999

Em Leis Ordinárias 1999 278 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

Autoriza Executivo Municipal alienar mediante hasta pública e prévia avaliação, bem imóvel.

pdf Lei Ordinária Nº 402-1999

Em Leis Ordinárias 1999 327 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)

Dispõe sobre denominação de bibioteca.

pdf Lei Ordinária Nº 403-1999

Em Leis Ordinárias 1999 313 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

Dispõe sobre denominação de via pública.

pdf Lei Ordinária Nº 400-1999

Em Leis Ordinárias 1999 304 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)

Institui Programa de Saúde da Família PSF.

pdf Leis Ordinárias - 1998

Em Leis Ordinárias 1998 306 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 398-1998

Em Leis Ordinárias 1998 318 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

Declara de utilidae pública a Associação dos Pequenos Produtores de leit de cabeça D'Anta "AfPROLEITE".

pdf Lei Ordinária Nº 399-1998

Em Leis Ordinárias 1998 288 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

Aprova o PLano Plurianual de Investimentos para o período de 199/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 396-1998

Em Leis Ordinárias 1998 303 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)

Institui o Programa de Garantila de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

pdf Lei Ordinária Nº 394-1998

Em Leis Ordinárias 1998 299 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Dispõe sobr denominação de via pública.

pdf Lei Ordinária Nº 395-1998

Em Leis Ordinárias 1998 302 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Estima receita fxa a despesa do município de Cristiano Otoni para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 392-1998