Envios recentes

Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a sessão legislativa de 1998 e contém outras providências.

Autoriza alienação de bem imóvel.

Declara de utilidade pública a Associação dos fPequenos Produtores Rurais de Cristiano Otoni.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Cristiano Otoni - CONTUR OTONI e dá outras providências.

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à Rua Dr. Mário Rodrigues Pereira, por permutação.

Autoriza abertura de crédito suplementares.

Concede adcional de tempo de seviço.

Autoriza a renovar contrato com médico plantonista.

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a fazer cobrança de IPTU de 1998 nas mesmas bases de cálculo do exercício de 1996 e 1997.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Museu e Casa da Cultura do município.

Autoriza contratação por tempo determinado.

Dispõe sobre denominação de via pública.

Cria extensão de série (5ª a 8ª) na Escola Municipal de Cristiano Otoni.

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultura de Cristiano Otoni.

Dá denominação às turmoas municipalizadas de CBA a 4ª série, em funcionamento no turno 1 do prédio da E. E. Coronel Alcides Dutra.

Declara de utilidade pública a Ação Social Santo Antônio.