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Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 322-1997

Em Leis Ordinárias 1997 288 downloads

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à rua Dr. Mário Rodrigues Pereira.

pdf Lei Ordinária Nº 319-1997

Em Leis Ordinárias 1997 298 downloads

Declara a Associação Comunitária "ACOMCEF" de utilidade pública.

pdf Lei Ordinária Nº 320-1997

Em Leis Ordinárias 1997 278 downloads

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à rua Dr. Mário Rodrigues Pereira.

pdf Lei Ordinária Nº 317-1997

Em Leis Ordinárias 1997 283 downloads

Autoriza o Executivo Municipal fazer contrato de locação de imóvel para sidiar a Agência do Bancom Bemge

pdf Lei Ordinária Nº 318-1997

Em Leis Ordinárias 1997 270 downloads

Autoriza o Executivo Municipal fazer contrato com Sonar Ultra-sonografia LTDA.

pdf Lei Ordinária Nº 315-1997

Em Leis Ordinárias 1997 298 downloads

Concede título de Cidadão Honorário.

pdf Lei Ordinária Nº 316-1997

Em Leis Ordinárias 1997 282 downloads

Autoriza o Executivo Municipal fazer contrato de locação de imóvel para sidiar a Delegacia de Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 314-1997

Em Leis Ordinárias 1997 264 downloads

Dispõe sobre o tombamento do Conjunto Arquitetônico constituído pela Estação Ferroviária da Antiga Estrada de Ferro do Brasil.

pdf Lei Ordinária Nº 312-1997

Em Leis Ordinárias 1997 267 downloads

Declara de utilidade pública o Christianense Football Club.

pdf Lei Ordinária Nº 309-1997

Em Leis Ordinárias 1997 307 downloads

Autoriza a assinatura entre a Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni e a Creche Comunitária Criança Feliz.

pdf Lei Ordinária Nº 310-1997

Em Leis Ordinárias 1997 251 downloads

Autoriza a contratação de médico plantonista.

pdf Lei Ordinária Nº 308-1997

Em Leis Ordinárias 1997 287 downloads

Autoriza a cobrança de impostos e taxas corrigidas pelas UFIRS.

pdf Lei Ordinária Nº 306-1997

Em Leis Ordinárias 1997 287 downloads

Dispõe sobre o déposito de material em vias públicas.

pdf Lei Ordinária Nº 307-1997

Em Leis Ordinárias 1997 302 downloads

Autoriza o Executivo Municipal fazer cobrança do IPTU de 1996 nas mesmas bases de cálculo do exercício de 1994

pdf Lei Ordinária Nº 304-1997.

Em Leis Ordinárias 1997 288 downloads

Autoriza assinatura de Convênio entre a Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Paraopeba e o Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 305-1997

Em Leis Ordinárias 1997 290 downloads

Autoriza assinatura de Convênio entre a Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Paraopeba e o Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 302-1996

Em Leis Ordinárias 1996 314 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a Criação no Serviço de Atendimento Simplificado de Consumidores da Campanhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 303-1996

Em Leis Ordinárias 1996 295 downloads

nstitui a taxa de iluminação pública.

pdf Lei Ordinária Nº 300-1996

Em Leis Ordinárias 1996 319 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1997.

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