Envios recentes

utoriza criação do Pré-escolar.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos municipais.

Autoriza Executivo a fazer cobrança de IPTU de 1997.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Cria Conselho Municipal de Alimentaão Escolar.

Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Autoriza o Executivo Municipal a subscrever o município com membro do Consórcio Intermunicipal da Bacia hidrográfica do rio Paraopeba.

Autoriza a contratar a Operação de Crédito por Aro.

Concede descontos e parcela débitos de tributos.

 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 1998.

Autoriza o município a contratar advogado.

Autoriza a inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento do exercício vigente a Realização de Antecipação de Receita Orçamentária.

Autoriza o Executivo Municipal a reduzir alíquota de impostos.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar seguro de vida ou acidentes pessoais coletivo.

Autoriza o município de Cristiano Otoni a contratar advogado.

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à rua Dr. Mário Rodrigues Pereira.

Declara a Associação Comunitária "ACOMCEF" de utilidade pública.

Autoriza a construir área coberta sobre o Córrego situado à rua Dr. Mário Rodrigues Pereira.