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pdf Leis Ordinárias - 2020

Em Leis Ordinárias 2020 322 downloads

Textos Atualizados das Leis Ordinárias - 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 910-2020

Em Leis Ordinárias 2020 303 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 911-2020

Em Leis Ordinárias 2020 317 downloads

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2021 do Município de Cristiano Otoni – MG

pdf Lei Ordinária Nº 908-2020

Em Leis Ordinárias 2020 316 downloads

Dispõe sobre denominação de via pública.

pdf Lei Ordinária Nº 909-2020

Em Leis Ordinárias 2020 297 downloads

Acrescenta o Art. 6º-A na Lei Municipal nº 809, de 28 de dezembro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 907-2020

Em Leis Ordinárias 2020 290 downloads

Ratifica o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

pdf Lei Ordinária Nº 906-2020

Em Leis Ordinárias 2020 321 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 904-2020

Em Leis Ordinárias 2020 310 downloads

Autoriza a revisão geral anual no vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, a que se refere o inciso X do art. 37 da Carta Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 905-2020

Em Leis Ordinárias 2020 316 downloads

Dispõe sobre as normas e regulamentação do Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 902-2020

Em Leis Ordinárias 2020 297 downloads

Altera a Lei Municipal nº 790, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 903-2020

Em Leis Ordinárias 2020 310 downloads

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Cristiano Otoni – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 900-2020

Em Leis Ordinárias 2020 304 downloads

Autoriza a concessão de subvenção social à Sociedade Musical Barão do Rio Branco, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 901-2020

Em Leis Ordinárias 2020 320 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.

pdf Lei Ordinária Nº 899-2020

Em Leis Ordinárias 2020 317 downloads

Autoriza a criação de fonte de recursos, a realocação, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 897-2020

Em Leis Ordinárias 2020 300 downloads

Autoriza Revisão Anual no Vencimento dos Servidores da Câmara e Subsídio dos Agentes Políticos.

pdf Lei Ordinária Nº 898-2020

Em Leis Ordinárias 2020 293 downloads

Altera a Lei Municipal nº 798, de 24 de julho de 2015.

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